O Ministério da Ciência e Tecnologia torna público que estão abertas, entre 01 de Novembro e 30 de Novembro de 2010, candidaturas para Bolsas de Estudo oferecidas pelo Governo Brasileiro, no âmbito do Programa de Trabalho firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique (MCT-Mz) e o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (MCT-Br), administrado em conjunto pelas partes e executado no Brasil pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Esse programa tem por objectivo possibilitar que cidadãos moçambicanos realizem seus estudos de pós-graduação em instituições de ensino superior brasileiras para aprimorar o seu conhecimento e experiência, na expectativa de contribuírem para o desenvolvimento sócio-econômico do país, bem como para a maior interacção com o Brasil.
1. Níveis académicos: As bolsas oferecidas são de Mestrado e Doutoramento, em instituições publicas brasileiras de ensino superior, devidamente qualificadas. Serão implementadas pelo CNPq a partir de Março de 2010. Candidaturas para os cursos profissionalizantes ou de especialização não serão aceitas.
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2. Áreas de candidatura: As candidaturas devem ser orientadas para as seguintes áreas: Tecnologias de Informação e Comunicação; Biotecnologia; Engenharia Metalúrgica; Comunicação Social para a Divulgação Científica (“Jornalismo Científico”); Ciências Humanas e Sociais; Saúde (especialmente doenças tropicais) e Recursos Hídricos.
3. Formulários: formulários estão disponíveis no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Av. Patrice Lumumba, 770, Maputo – Tel. (21) 35 28 00, Fax (21) 352860. Estes estão igualmente disponíveis no portal do MCT [http://www.mct.gov.mz].
Data limite de candidatura: 30 de Novembro de 2010
Estado do concurso: Encerrado
Condições de candidatura:
-Ser cidadão Moçambicano, comprovado através de cópia autenticada do Bilhete de Identidade ou certidão de nascimento;
-Não possuir visto de residência permanente no Brasil, nem ter estudado no Brasil há menos dois anos;
-Gozar de boa saúde física e mental;
Requisitos de candidatura: Os candidatos devem cumprir com os seguintes requisitos:
-Submissão do Formulário de inscrição original (MCT-A, MCT-B, MCT-C e MCT-D) a ser adquirido no MCT ou no portal da internet do MCT;
-Curriculum Vitae em Português;
-Fotocópia do Passaporte (passaporte válido para efeitos de visto);
-Fotocópia do certificado de habilitações do nível anterior (Licenciatura ou Mestrado conforme o caso);
-Prova de afiliação ou ter compromisso de afiliação com uma instituição pública em Moçambique, incluindo a autorização do superior hierárquico máximo da sua instituição;
-Duas cartas de recomendação de professores, pesquisadores ou outros indivíduos de renomado crédito na área de investigação científica e inovação (formulário MCT-C);
-Projecto de pesquisa claro e sucinto, com tema relevante para a realidade Moçambicana;
-Carta de aceitação da instituição de formação superior no Brasil onde o candidato deseja estudar. São elegíveis apenas programas não profissionalizantes em instituições públicas classificadas pela CAPES com Conceito 4 a 6 (Mestrado) e 5 a 7 (Doutorado). Vide o sitio da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação do Brasil (CAPES) [http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados] para a lista dos cursos recomendados; e
-Atestado de saúde preferivelmente passado por entidades do Sistema Nacional de Saúde.
Benefícios: a bolsa, a ser paga no Brasil pelo CNPq, cobre a mensalidade do estudante.
-O candidato seleccionado receberá bolsa em valor igual ao concedido mensalmente aos estudantes brasileiros cursando na mesma modalidade. A duração máxima das bolsas será de 24 meses (mestrado) e 48 meses (doutoramento), conforme disposto na Resolução Normativa 017/2006, constante no sítio http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017_anexo4.htm.
-A mensalidade só começará a ser atribuída um mês após o estudante iniciar o curso.
Contactos:
Ministério da Ciência e Tecnologia
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